Q822191 - FGV - 2021 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã

A União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras.

Acerca de tal imposto, assinale a afirmativa correta.

a) Poderá ser instituído por lei ordinária.
b) Poderá ser cumulativo.
c) Seu fato gerador poderá ser coincidente com o de outro imposto já previsto na Constituição.
d) Sua base de cálculo poderá ser coincidente com a de outro imposto já previsto na Constituição.
e) Do produto de sua arrecadação, 20% pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal.