Q821846 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se

a) os bens sub-rogados em lugar daqueles que cada cônjuge possuir ao casar.
b) os bens adquiridos a título oneroso na constância da sociedade conjugal, se móveis por qualquer dos cônjuges, e se imóveis, apenas se com o concurso financeiro e em nome de ambos.
c) as obrigações provenientes de atos ilícitos.
d) quaisquer bens adquiridos a título oneroso, exceto os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
e) os bens que forem adquiridos na constância do casamento a título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.

Direito Civil