Q820697 - INAZ do Pará - 2019 - CRF - AC - Advogado

No que diz respeito à Responsabilidade Civil regulada pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:

a) A indenização mede-se pela extensão do dano, independentemente da proporção entre a gravidade da culpa e o dano.
b) Para se restituir o equivalente, quando não exista a própria coisa, estimar-se-á ela pelo seu preço de mercado constante em tabelas e índices gerais de mercado.
c) Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
d) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança, por se tratar de direito personalíssimo.
e) A indenização por injúria, difamação ou calúnia será devida pelo simples ato ofensivo, independentemente da ocorrência de dano material causado à vítima.

Direito Civil