Q820561 - INAZ do Pará - 2019 - CRF - AC - Auxiliar Administrativo

A Lei 5.991/73 define FARMÁCIA como:

a) Unidade da empresa destinada ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
b) Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais
c) Estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais.
d) Estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica
e) Estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria.

Direito Sanitário