Q819883 - IDECAN - 2021 - PC - CE - Escrivão de Polícia Civil

Aparecida é dona de um restaurante e dispôs como regra em seu estabelecimento comercial a recusa no atendimento de clientes de raça negra ou cor preta. Nessa hipótese, Aparecida pratica

a) crime de injúria preconceituosa
b) um indiferente penal, mas terá responsabilidade civil e caberá indenização.
c) crime de racismo
d) crime contra as relações de consumo
e) crime de calúnia preconceituosa

Q819883 - IDECAN - 2021 - PC - CE - Escrivão de Polícia Civil

Legislação Penal Especial