Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas:
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável pela reservação desse elemento.
A primeira etapa da cadeia de custódia é a do reconhecimento, consistente no ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
O descarte do vestígio sempre será realizado pela Central de Custódia, nos termos da legislação vigente, sem a necessidade de prévia autorização judicial.
A remoção de vestígio do local de crime antes da liberação por parte do perito responsável é tipificada como fraude processual.
