Q813698 - UFRR - 2019 - UFRR - Técnico de Tecnologia da Informação

Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.

a) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
b) Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.
c) É assegurado a todos o acesso a informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
d) A lei punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais.
e) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Direito Constitucional