Q813586 - UFRR - 2019 - UFRR - Técnico em Assuntos Educacionais

São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.

a) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
b) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
c)

Obrigatoriedade do ensino da religião oficial do Estado.
d) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
e) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Direito Constitucional