Q811898 - Instituto AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil

De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?

a) Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
b) Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
c) Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
d) Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
e) Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Criminologia