Q808235 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

João da Silva deixou joias em um banco como garantia
de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João
não cumpriu com sua obrigação contratual, deixando de
pagar o empréstimo. Diante desses fatos, assinale a alternativa
correta.

a)
O perecimento por completo da coisa empenhada
induz à extinção da obrigação principal
b)
Nas dívidas garantidas por penhor, o perecimento
do bem, desnatura e impossibilita o cumprimento da
obrigação.
c)
O contrato de penhor perdeu a eficácia e não há que
se falar em substituição da garantia
d)
O credor deve ser constrangido a devolver a coisa
empenhada, ou uma parte dela, antes de ser integralmente
pago.
e)
O credor pignoratício deve pagar ao proprietário o
valor das joias, descontando-se o valor do contrato
de penhor

Q808235 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

Direito Civil