Q808111 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Auditor Fiscal

A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem
como, um de seus fundamentos,

a) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
b) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
c) erradicar a pobreza e a marginalização.
d) garantir o desenvolvimento nacional
e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação.

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Direito Constitucional