Q807737 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Advogado

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre a improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta:

a) O julgamento liminar de improcedência do pedido ocorrerá apenas após a citação do réu.
b) O juiz não poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar a ocorrência de decadência, que deverá ser arguida pelas partes.
c) Interposta a apelação contra o julgamento liminar de improcedência, o juiz deverá retratar-se em 48 (quarenta e oito) horas.
d) O julgamento liminar de improcedência do pedido ocorrerá apenas se a causa dispensar a fase instrutória.

Direito Processual Civil