O artigo 8º da Resolução CNE/CEB no 05/2009 (Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil) estabelece que a proposta pedagógica das instituições desta etapa da educação básica deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças. De acordo com o artigo 8º dessa Resolução, acerca da educação infantil, é correto afirmar que
