A entidade pública necessita apropriar ao resultado de um período o desgaste do seu ativo imobilizado, intangível ou diferido, por meio do registro da despesa, obedecendo ao princípio da competência. Quando a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado, estamos diante de uma:
