Q805598 - FUNDEP - 2019 - DPE-MG - Defensor Público

No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, excluindo-se da comunhão

a) os ganhos eventuais.
b) as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
c) as obrigações provenientes de ato ilícito revertidas a um dos cônjuges.
d) os bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso com esforço exclusivo de um dos cônjuges e apenas em seu nome.

Direito Civil