Q803071 - CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

a) produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.
b) não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.
c) não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.
d) produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.
e) produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

Q803071 - CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo

Direito Civil