Q803070 - CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo

A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.

a) Bens de uso comum do povo e de uso especial estão sujeitos a usucapião.
b) Bens de uso comum do povo são aqueles que constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como as terras devolutas.
c) Bens de uso dominical são aqueles destinados à utilização da sociedade em geral, como praças e rios.
d) Bens de uso especial são aqueles utilizados pela administração pública para seu estabelecimento e para a execução de serviços.
e) Bens de uso comum do povo e de uso especial podem ser alienados.

Direito Civil