Q803059 - CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo

Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

a) O STF é o órgão responsável pela garantia do patriotismo constitucional.
b) A indicação dos ministros do STF pelo presidente da República, com posterior aprovação pelo Senado Federal, é forma de garantia do federalismo.
c) A condição de guarda da Constituição atribuída ao STF não cria hierarquia entre os poderes da República, pois todos devem exercer esse papel.
d) O STF tem a função de julgar em atenção aos direitos das minorias; ao Poder Legislativo cabe o dever de priorizar a vontade da maioria.
e) As súmulas vinculantes aprovadas pelo STF são formas de ativismo judicial.

Direito Constitucional