Q802668 - CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Técnico de Enfermagem

A Sra. Jaci está com 8 meses de gravidez e já está preocupada se os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada permitem a presença de acompanhante para ficar ao seu lado durante o nascimento do seu primogênito. Acerca da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 é INCORRETO afirmar que:

a)
A parturiente terá direito apenas a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pósparto imediato.
b)
O médico indicará o acompanhante.
c)
Os hospitais de todo o país ficam obrigados a manter em local visível de suas dependências o aviso informando do direito ao acompanhante.
d)
As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício do direito ao acompanhante constarão no regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo.
e)
A parturiente indicará o acompanhante.