Q801851 - CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

a) o uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorga.
b) a visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservação.
c) o cadastro de empresas perfuradoras de poço tubular.
d) a outorga para hidrelétrica.
e) o alvará de açude ou barragem em terra.