Q801600 - CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

a) segue critérios rígidos, podendo ser considerado analfabeto o candidato que possuir capacidade mínima de escrita e leitura.
b) segue critérios rígidos, exigindo-se domínio pleno da leitura e da escrita.
c) pode ser realizada coletivamente em audiência pública.
d) pode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.
e) exige alfabetização em braille no caso de candidato com deficiência visual adquirida.

Direito Eleitoral