Q801594 - CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

No que se refere ao estado de defesa e ao estado de sítio, julgue os itens a seguir.

O Senado Federal pode suspender o estado de defesa, mas não pode suspender o estado de sítio.
O estado de defesa, decretado pelo presidente da República, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O presidente da República deve solicitar ao Congresso Nacional a autorização para decretar o estado de sítio.

Assinale a opção correta.

a) Apenas o item I está certo.
b) Apenas o item II está certo.
c) Apenas os itens I e III estão certos.
d) Apenas os itens II e III estão certos.
e) Todos os itens estão certos.