Q801021 - FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Professor III - Ciências,

Em relação à organização da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de, EXCETO:

a) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
b) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
c) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
d) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
e) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.