A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) menciona sobre os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil, que asseguram condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural. São eles:
