Q800110 - FEPESE - 2020 - Câmara Municipal de Xaxim - SC - Advogado

Garantir à pessoa idosa a proteção à vida, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições
de dignidade.

De acordo com o Estatuto do Idoso:

a) É direito de Estado.
b) É facultado ao Estado.
c) É obrigação do Estado.
d) É prerrogativa da Administração.
e) É competência da Administração.

Q800110 - FEPESE - 2020 - Câmara Municipal de Xaxim - SC - Advogado

Direito do Idoso