Q796459 - CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Colômbia - SP - PEB II - Matemática,

Maria, professora, titular de emprego permanente, após cinco anos de efetivo exercício ininterrupto de suas funções, adquiriu, pela primeira vez, o direito à licença-prêmio. De acordo com a Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, assinale a alternativa correta sobre a licença-prêmio.

a) A concessão da licença-prêmio é automática e independe de requerimento do interessado.
b) O período de noventa dias de licença-prêmio poderá ser usufruído de uma só vez ou em períodos não inferiores a vinte dias.
c) Ao integrante do quadro do magistério efetivo, ainda que afastado das funções docentes, poderá requerer a conversão em pecúnia de noventa dias de licença-prêmio.
d) O período de licença não será considerado como de efetivo exercício e acarretará desconto no vencimento ou remuneração, ou ainda na contagem do tempo de serviço para fins de classificação docente para o processo de atribuição de classes e aulas.

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