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Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher
a retenção de seus documentos pessoais, o que constitui violência patrimonial.
conduta que a impeça de usar método contraceptivo, o que constitui violência moral.
a destruição de seus objetos e instrumentos de trabalho, o que constitui violência física.
conduta que limite o exercício de seus direitos sexuais, o que constitui violência psicológica.
conduta que a faça participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação ou ameaça, o que constitui violência moral.
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