Q795282 - IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado

O contraditório é direito fundamental garantido pela Constituição que reside na possibilidade daquele a quem se imputa um processo de oferecer uma resposta. Sobre as possibilidades de resposta do réu, assinale a alternativa correta.

a) Incumbe ao autor, antes de discutir o mérito, alegar litispendência
b) Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida
sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação
c) Depois da contestação, não é mais lícito ao réu deduzir novas alegações
d) Reconvenção e contestação são expressões sinônimas no direito processual civil
e) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel sem que se presumam verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, já que o contraditório é direito fundamental

Q795282 - IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado

Direito Processual Civil