Q793218 - FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

a) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada independentemente de culpa, na modalidade de risco atividade.
b) A única hipótese de o fornecedor de serviços não ser responsabilizado será quando provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste
c) O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.
d) Os produtos são defeituosos quando sua qualidade ou quantidade os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.
e) O fornecedor de serviços ou produtos responde objetivamente, mesmo que não havendo culpa, na modalidade de risco integral.

Direito do Consumidor