Q792980 - Legalle - 2018 - Prefeitura de Brochier - RS - Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Brochier, acerca das mutações funcionais, assinale a opção incorreta.

a) Relotação é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição, mediante ato da autoridade competente.
b) Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, mediante a edição de ato de nomeação ou designação.
c) A relotação não poderá ocorrer a pedido, mesmo que atendida a conveniência do serviço.
d) O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, proporcional aos dias de efetiva substituição.
e) A designação do substituto será pelo tempo necessário e no exato período de afastamento do titular.

Legislação Municipal