Q792476 - VUNESP - 2019 - ESEF - Procurador Jurídico

A posse pode ser exercida de boa-fé ou de má-fé pelos possuidores. A respeito das diferenças, assinale a alternativa correta.

a) O possuidor de má-fé tem direito às despesas da produção e custeio e responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé.
b) O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa mesmo que não der causa.
c) O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, mesmo se provar que de igual modo se teriam dado, estando a coisa na posse do reivindicante.
d) O possuidor de má-fé tem direito, enquanto a posse durar, aos frutos percebidos.
e) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não tendo o direito de levantar as voluptuárias.

Direito Civil