Q792473 - VUNESP - 2019 - ESEF - Procurador Jurídico

Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre que, após o pagamento da 5a parcela, Matheus deixou de efetuar os pagamentos devidos. Nessa situação hipotética,

a) Pedro não pode renunciar à solidariedade em favor de Daniel.
b) apenas Matheus responde pelos juros da mora.
c) considerando que a prestação se impossibilitou por culpa de Matheus, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, mas, pelas perdas e danos, apenas Matheus responderá.
d) qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional, estipulada entre Matheus e Pedro, ainda que sem o consentimento dos outros devedores, poderá agravar a situação, considerando se tratar de obrigação solidária.
e) se Pedro exonerar Daniel da solidariedade, tal exoneração não subsistirá aos demais.

Q792473 - VUNESP - 2019 - ESEF - Procurador Jurídico

Direito Civil