Q792279 - VUNESP - 2020 - VALIPREV - SP - Procurador

A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

a) rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que preste serviço à empresa, sem vínculo empregatício.
b) contribuição do empregador, da empresa e de entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários.
c) a receita derivada de concursos de prognósticos.
d) contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
e) proventos pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

Direito Constitucional