Q792065 - IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental - Matemática,

Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, a Constituição Federal de 1988 afirma que:

a) A presença do aluno em tais disciplinas é obrigatória e visa uma formação respeitosa.
b) É de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais da escola.
c) Não deve ser parte da grade comum e nem de outras atividades escolares, visto que o país é considerado laico.
d) É optativo ao aluno e oferecido como atividade extra em horários excepcionais.

Direito Constitucional