Q791889 - IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado

O Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.

a) Os Estados-partes devem enviar ao Comitê, sempre que solicitados, relatórios sobre as medidas por eles adotadas para concretizar os direitos mencionados no Pacto
b) O Comitê é composto por 28 membros
c) O quorum para instalação dos trabalhos é de 22 membros
d) O Comitê é integrado exclusivamente por americanos eleitos
e) Os membros do Comitê serão eleitos para um mandato de 2 anos