De acordo com a Lei 9394/96 analise as afirmativas abaixo:
O controle de frequência é feito pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas
A finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
A educação infantil será oferecida exclusivamente em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade e nas pré-escolas para crianças de até sete anos.
A partir da análise, conclui-se que estão CORRETAS.
