Q790543 - FACET - 2016 - Prefeitura de Esperança - PB - Procurador Jurídico

Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas:

ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos;
pode ser aplicada apenas ao Autor e ao Réu, nunca aos terceiros no processo;
é uma punição processual que depende apenas de provocação judicial;
pode ser aplicada para o caso de pessoas que apresentam reconvenção contra texto expresso da lei

A opção que traz a informação mais correta é:

a)
estão erradas somente as opções I e III
b)
está correta apenas a IV e as demais estão erradas
c)
estão correta II e IV e as demais erradas
d)
somente a III está errada
e)
estão corretas I e IV