Q790159 - FEC - 2008 - UFF - Contador,

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:

a)
somente aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade;
b)
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
c)
o direito a uma vida digna e humana para todos os residentes no País;
d)
aos brasileiros residentes no País e aos estrangeiros que aqui se encontrarem a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
e)
a todos os cidadãos residentes no País a inviolabilidade da vida privada e aos brasileiros o direito à segurança e à propriedade.

Direito Constitucional