Q788039 - FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Na celebração de contrato de compra e venda, vendedor e comprador procederam com dolo, que foi a causa do negócio. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,

a) qualquer das partes poderá invocar o dolo da outra para anular o negócio, mas nenhuma delas poderá reclamar indenização.
b) qualquer das partes poderá invocar o dolo da outra para anular o negócio, ou reclamar indenização.
c) nenhuma das partes poderá invocar o dolo da outra para anular o negócio, ou reclamar indenização.
d) qualquer das partes poderá invocar o dolo da outra para reclamar indenização, mas não para anular o negócio.
e) somente a parte mais prejudicada poderá invocar o dolo da outra para anular o negócio, ou reclamar indenização.

Q788039 - FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Civil