Q784995 - VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização

Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos, de obras de arte ou de valor histórico,

a) são vedadas.
b) dispensam licitação e não exigem avaliação.
c) exigem licitação, mas dispensam laudo de autenticidade.
d) podem ser feitas por inexigibilidade de licitação e dispensam avaliação prévia.
e) devem ser precedidas de laudo de autenticidade e avaliação.

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas