Q780566 - COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Municipal

Sobre os fundamentos, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados na Constituição de 1988, assinale a opção CORRETA.

a) São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, não-intervenção, defesa da paz e cidadania.
b) A autodeterminação dos povos é direito fundamental, segundo o texto constitucional vigente no Brasil.
c) São fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania, a dignidade da pessoa humana, a cidadania, pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
d) As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, também, pela construção de uma sociedade livre e justa.
e) O repúdio ao terrorismo e ao racismo são fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Direito Constitucional