Q780565 - COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Municipal

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:

a) A igualdade entre homens e mulheres e a livre manifestação de pensamento.
b) A inviolabilidade do domicílio, por ser a casa asilo inviolável do indivíduo e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
c) O direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo e o direito de herança e a não privação de bens sem o devido processo legal.
d) A liberdade de associação para fins lícitos e o direito à herança.
e) A proteção à maternidade e a assistência aos desamparados.

Direito Constitucional