Q780466 - IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

NÃO ocorre a perda da delegação do notário ou oficial de registro por:

a) Sentença judicial recorrível.
b) Invalidez.
c) Aposentadoria facultativa.
d) Descumprimento, comprovado, da gratuidade estabelecida na Lei no 9.534, de 10 de dezembro de 1997.

Direito Notarial e Registral