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Questão: 778271 - CESPE - 2018 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria - Conhecimentos Básicos

No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.

É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.

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GABARITO: Certo
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