Q777445 - FADESP - 2018 - IF-PA - Pedagogo

A isenção da obrigatoriedade no Ensino Primário foi definida pela Lei 4.024/1961 para crianças que apresentassem

a) comprovado estado de pobreza do pai ou responsável.
b) pai ou responsável vinculado ao serviço público.
c) doença ou anomalia grave na família.
d) impossibilidade de convívio entre diferentes classes sociais.
e) comprovado quadro de necessidades especiais.