Q777444 - FADESP - 2018 - IF-PA - Pedagogo

A Lei 4.024/1961 estabeleceu o seguinte conceito de direito à educação:

a) educação é direito de todos os que possuírem capacidades mentais.
b) educação é direito da família e do indivíduo.
c) educação é direito de todos e será dada na escola e na comunidade.
d) educação é direito de todos e será dada no lar e na comunidade.
e) educação é direito de todos e será dada no lar e na escola.