Q776289 - FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:

a) Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.
b) O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.
c) O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.
d) Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.
e) Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

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Filosofia do Direito