Q775437 - FUNCAB - 2011 - Prefeitura de Valença - RJ - Tecnólogo em Gestão Pública,

Os cargos, empregos e funções públicas, nos termos da Constituição Federal:

a)
são reservados aos brasileiros, natos ou naturalizados.
b)
são reservados aos brasileiros natos.
c)
são reservados aos brasileiros e aos estrangeiros provenientes de países de língua portuguesa.
d)
são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
e)
são acessíveis a todos os brasileiros e estrangeiros.

Direito Constitucional