Q77319 - CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia

A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia, assinale a opção correta.

a) A tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas móveis constituídos ou transmitidos por sucessão causa mortis.
b) O descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.
c) A ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono.
d) No contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula comissória.
e) Na vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do credor pignoratício.

Direito Civil