Q772867 - FCC - 2018 - CL-DF - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto

As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reguladas

a)
por artigos não revogados da Lei nº 4.024/1961.
b)
pela Lei nº 9.394/1996 (LDB).
c)
pela Constituição Federal de 1988.
d) pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.
e)
pela Lei nº 13.490/2017.